PROCON DE FERRAZ ORIENTA IDOSOS DO CCI SOBRE DIREITOS

Coordenadora do Procon de Ferraz, Miriam Melchiori de Matos

O Centro de Convivência do Idoso (CCI), vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, abriu suas portas para receber orientações sobre direitos do consumidor. A palestra foi realizada na quarta-feira, 25/11, pelo Procon de Ferraz  e reuniu o público que frequenta o CCI no Parque Nosso Recanto.

Idosos recebem orientações sobre transporte público gratuito

Para falar sobre o tema "Passagem gratuita para os idosos", o evento contou com as presenças da coordenadora do Procon Ferraz, Miriam Melchiori de Matos e das técnicas Juliane Gallo e Érica Mendes. “O assunto abordado foi com base na legislação vigente. Nosso objetivo foi orientar os idosos quanto aos seus direitos de consumidor e sobre como usufruir de todos os benefícios previstos em lei e, se necessário, exigir seus direitos”, informou a coordenadora do Procon.

Secretária Fran de Oliveira

Para Fran de Oliveira, secretária de Promoção e Desenvolvimento Social, a reunião também serviu para esclarecer as dúvidas que os idosos tinham. “Não adianta só saber que existe o direito, mas, principalmente, como ele pode ser utilizado. E foi isso que a equipe do Procon proporcionou para os nossos idosos, com muita competência”.

No local também foram distribuídas 80 cartilhas “Passagem gratuita para Idosos”. O material é fruto de parceria entre a Fundação Procon - SP e a Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo). O consumidor que quiser adquirir a cartilha pode ir até o CCI, no Parque Nosso Recanto (Av. Lourenço Paganucci, 1.133 – Jardim Pérola), ou até o Procon, que fica no Centro de Integração e Cidadania - CIC, (Av. Jânio Quadros, no Parque São Francisco, próximo à estação Gianetti).

A Lei Federal (Estatuto do Idoso) garante a gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano e no transporte intermunicipal de característica suburbana às pessoas com idade superior a 65 anos. No transporte interestadual, garante a reserva de dois assentos gratuitos, além de conceder desconto de 50% no valor da passagem aos cidadãos com idade superior a 65 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Em todos os casos o idoso deve apresentar o documento de identidade (RG).

Texto: Adriana Bernardo

Fotos: Divulgação / Will de Oliver

Comunicação SMPDS – Ferraz de Vasconcelos